5 de julho de 2022

O que faz um Advogado Criminalista

A profissão de advogado com certeza é uma das mais conhecidas do Brasil e do mundo, mas nem todos sabem como de fato o que faz um advogado criminalista

Dessa maneira, abaixo abordaremos mais informações sobre essa área da advocacia que sempre está muito presente em filmes, séries e novelas. 

Na televisão, sempre vemos o advogado criminalista como uma carreira de sucesso. Não que isso não seja verdade, mas essa realidade pode demorar um pouco para vir à tona. Se você está precisando de algum aconselhamento do advogado criminalista, saiba antes quais as suas atribuições. 

A priori, ressaltamos que essa área traz consigo diversas possibilidades para os estudantes de Direito. E você, como cliente, pode usufruir de uma gama de profissionais, com especializações distintas. 

O que faz um advogado criminalista? No geral, o advogado criminalista lida com problemas previstos, em regra, no Código Penal, mas também tem uma relação íntima com algumas legislações específicas. 

Imagine um caso de homicídio, por exemplo. Nessa situação, quem deve atuar, dentre outros profissionais, é o advogado criminalista. Isso porque o crime de homicídio possui previsão legal no Código Penal Brasileiro. 

Outro caso muito comum de atuação desse advogado é no tráfico de drogas, em que o advogado pode atuar em defesa do seu cliente. Vamos explorar mais sobre essa área da advocacia. 

O que faz um advogado criminalista e quais as suas atribuições?

 

De antemão, saiba que um advogado criminalista não possui como atribuição somente a sua ação em tribunais. Existe muita dedicação por trás desse trabalho, além das audiências e da defesa dos clientes. 

Mais do que uma simples luta por interesse O que faz um advogado criminalista? Esse advogado criminalista deve garantir que um processo judicial ocorra da melhor forma, sem abuso tanto no julgamento como na condenação. 

Assim, o papel do advogado criminalista é tão essencial que possui previsão legal no Código de Processo Penal, em seu artigo 261: “Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor”. Isso também fere um dos direitos fundamentais, que é o de ir e vir. 

A título de conhecimento, o Código Processo Penal traz em seu rol todas as etapas que um processo deve seguir até o seu êxito. 

Rotina em um escritório 

O advogado criminalista tem uma rotina agitada no escritório, com a confecção de petições e acompanhamento da situação atual do processo. Sendo assim, é necessário agendar um horário para conversar com esse profissional. 

No escritório, o advogado vai fazer de tudo para transcrever na sua ação como você teve os seus direitos violados – ou de parentes que foram as vítimas. Então, nesse momento é de suma importância buscar pelo entendimento atual de tribunais em casos similares. 

Audiências e sustentação oral 

O advogado criminalista também deve realizar audiências e sustentação oral nos casos em que for exigido (a maioria deles). Assim, você, como cliente, pode ou não estar presente junto ao agressor/investigado. 

Busque por um advogado experiente e qualificado 

Se você está precisando de um advogado criminalista, saiba que ele deve ser o mais qualificado possível. Além disso, ele precisa ser experiente na demanda que você está precisando. 

Em um primeiro momento, você deve entender qual o seu tipo de demanda. Caso contrário, você acabará contratando um advogado generalista que, embora com boas intenções, pode impactar de forma negativa a sua ação. 

O advogado criminalista, então, acompanha diversas fases do caso, como: 

– Fase investigativa: em que temos o boletim de ocorrência (dando início ao processo), inquérito policial e a intimação policial; 

– Fase pré-processual: com a prisão em flagrante ou com a audiência de custódia; 

– Fase processual: agora com a ação penal, a defesa criminal e o processo criminal em si; e

– Fase recursal: por fim, a fase recursal, que não é uma regra, envolvendo os tribunais de justiça, os regionais federais, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. 

Prática de um advogado criminalista

Com certeza a área criminal é uma das mais dinâmicas, sem contar com a sua elevada relevância social, por proteger alguns de nossos direitos fundamentais. 

Ao contrário do que ocorre com os outros advogados, de áreas diferentes, esse profissional não atua somente no escritório e no tribunal. Um dos locais que mais vemos o advogado é na penitenciária ou delegacia. 

Assim, dentre as suas funções e práticas, podemos citar os seguintes exemplos do que um advogado criminalista pode fazer, além de orientar o cliente: 

– Requerer um habeas corpus; 

– Solicitar a revogação ou o relaxamento de uma prisão, com base nos requisitos previsto; 

– Defender o cliente na ação penal e na fase de inquérito policial; 

– Pedir pela liberdade provisória; 

– Dar entrada nos recursos, quando lhe for necessário; 

– Revisão criminal; 

– Solicitar a instauração da queixa crime; e muitos outros exemplos. 

Desafios de um advogado criminalista 

O advogado criminalista enfrenta alguns desafios, sendo o principal deles o abuso de legalidade, a exemplo do caso em que impede o acesso ao cliente. 

Na teoria e na lei brasileira, todos são iguais perante a lei, porém, na prática vemos que a situação financeira de uma pessoa pode mudar esse contexto. 

Um outro desafio é o preconceito que esse profissional enfrenta pela área que escolheu. Vemos que nos casos mais repercutidos na mídia o advogado do acusado sempre é visto como errado. 

No entanto, o advogado criminalista, e de qualquer outra área, não atua para o interesse próprio, em si em prol da garantia dos direitos do seu cliente. 

O advogado que você escolher deve ter experiência suficiente e não deve ter medo de defender seus interesses.

Esse conteúdo foi desenvolvido em parceria com o escritório de advocacia Galvão & Silva. Escritório  especializado em diversas áreas jurídicas para atender todas as suas necessidades

Direto da Redação

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