O que é home equity?

Nova modalidade facilita empréstimo para negativados e oferece juros mais baixos

Utilizado tanto para pagamento de dívidas quanto para a realização de um sonho, o empréstimo é uma das formas mais utilizadas pelo brasileiro para conseguir dinheiro. Contudo, geralmente, ele só é possibilitado quando o CPF do solicitante está limpo, ou seja, sem restrições sinalizadas pelos birôs de crédito.

Para quem precisa do dinheiro, mas está com o nome negativado, a solução pode ser o home equity, tipo de empréstimo mais popular nos Estados Unidos. Por oferecer mais garantia de pagamento, ele conta com juros mais baixos e condições de pagamento mais fáceis. Por isso, é muito utilizado para pagar dívidas, mas também pode servir para quem está procurando por uma moradia no mercado imobiliário. 

Veja o que é home equity e quais as suas vantagens.

Como o home equity funciona

Também chamado de refinanciamento imobiliário ou empréstimo com imóvel em garantia, o home equity é o empréstimo em que a pessoa física ou jurídica oferece o imóvel próprio como garantia. Nesse caso, durante o período em que o solicitante faz o pagamento da dívida, a residência fica de posse da credora, ou seja, haverá a transferência da propriedade para o nome do banco ou instituição. 

Resumindo, é um processo de alienação fiduciária, em que o solicitante cede à instituição financeira um bem como garantia até que a dívida seja totalmente paga.

Proprietário antigo continuará na residência

Enquanto o imóvel estiver em nome da instituição, o devedor poderá utilizá-lo normalmente. Por exemplo: se o indivíduo precisa pagar algumas dívidas e deseja dar a sua moradia como garantia de pagamento, ele poderá fazê-lo e continuar vivendo nela. Contudo, caso a dívida não seja paga, ele pode perder seu direito de uso da propriedade.

Finalidade do empréstimo

Uma das vantagens do home equity é que o solicitante não precisa justificar o uso do empréstimo. Ele pode usar o dinheiro como quiser, diferentemente do que acontece com um financiamento comum, no qual o dinheiro emprestado precisa ter um uso específico.

Juros

Por ser um empréstimo com garantia, as instituições credoras podem praticar juros mais baixos do que os convencionais. Até março de 2021, a média era de 12,78% ao ano —  bem mais em conta quando comparada aos 300% cobrados por boa parte dos cartões de crédito. Alguns bancos também cobram mais de 100% de juros ao ano para empréstimo pessoal.

Geralmente, as taxas cobradas pelo refinanciamento imobiliário são de juros a partir de 1,05% ao mês + correção pelo IGP-M no refinanciamento do imóvel. Algumas instituições, porém, cobram juros abaixo de 0,80%.

Valor do empréstimo

O proprietário pode conseguir um bom valor de empréstimo. Conforme a Resolução nº 4.271, os empréstimos feitos por financiamento imobiliário podem chegar até 60% do valor do imóvel.

Para que o empréstimo seja feito, é preciso que o imóvel dado como garantia seja residencial ou comercial e que esteja em nome do solicitante ou de terceiro com parentesco de primeiro grau. Além disso, ele deve estar quitado ou com pelo menos 50% do financiamento concluído.

Home equity para negativados

Outro benefício de optar pelo home equity é a oportunidade de conseguir o empréstimo mesmo estando com o CPF negativado. Por isso, muitas pessoas utilizam essa modalidade para pagar dívidas e, consequentemente, limpar o nome.

Venda do imóvel

O imóvel usado como garantia pode ser vendido a outra pessoa pelo proprietário que solicitou o empréstimo, mesmo estando ainda no nome do banco. Para que isso aconteça, é preciso explicar ao comprador a situação atual do imóvel, ou seja, que ele só poderá ir para o nome dele quando o valor total da dívida for pago.

Home equity ou hipoteca?

O home equity pode ser facilmente confundido com hipoteca, já que ambos são empréstimos com imóvel de garantia. A grande diferença é que, no caso da hipoteca, a residência continua no nome do proprietário que solicitou o empréstimo, enquanto no home equity há mudança contratual de posse. 

O problema é que, como a residência ficava em nome do proprietário, ele poderia hipotecá-la para outras instituições. Com a criação da alienação fiduciária em 1997, a hipoteca foi abandonada.