19 de abril de 2024

Projetos de conservação da biodiversidade do Cerrado são prioridade para o CEPF

Desde 2016, o Fundo de Parcerias para Ecossistemas Ameaçados (CEPF) atua no Cerrado para fomentar projetos que visam a recuperação da paisagem original, mitigar os efeitos das mudanças climáticas e dar luz à importância do bioma
Há 18 anos, o dia 11 de Setembro foi oficializado como o Dia Nacional do Cerrado. Segundo maior bioma da América do Sul, com uma área de aproximadamente 2 milhões km² (24% do território nacional), o Cerrado é considerado a savana com a maior biodiversidade do mundo – concentra 5% de toda a biodiversidade do planeta – e também, é um verdadeiro berço de águas, com reservas subterrâneas de águas doces que abastecem importantes bacias hidrográficas, incluindo as três maiores bacias do continente. Está presente em onze estados brasileiros e, nele, vivem cerca de 25 milhões de pessoas, distribuídas em 1.330 cidades.

No entanto, o Cerrado também é um dos biomas mais ameaçados do mundo: já perdeu quase metade de sua vegetação nativa e a sua ocupação descontrolada e contínua ainda pode levar à perda de 82% da cobertura original até o ano de 2050. As informações constam no estudo Perfil do Ecossistema: Hotspot de Biodiversidade elaborado pelo CEPF (Fundo de Parcerias para Ecossistemas Críticos), entidade que organiza ações para a conservação do bioma junto a organizações da sociedade civil, grupos comunitários e empresas privadas.

CEPF é a sigla, em inglês, para Critical Ecosystem Partnership Fund. A entidade existe há 21 anos e realiza ações globais (ao todo, são 10 hotspots espalhados pelo mundo – e um deles é o Cerrado) para minimizar novas devastações, restaurar terras degradadas para a recriação da conectividade ecológica na paisagem e ampliar a rede de áreas protegidas. Para realizar o trabalho, conta com o apoio da Agência Francesa para o Desenvolvimento, a Conservação Internacional, a União Europeia, o Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), o Governo do Japão e o Banco Mundial.

CEPF no Cerrado

O CEPF atua no Cerrado desde o ano de 2016. De lá pra cá, já investiu US$ 8 milhões em projetos de conservação no bioma. Em cinco anos, lançou cinco editais de apoio aos projetos no Cerrado, que possibilitaram parcerias com 52 instituições, resultando 62 projetos que reúnem ações de conservação da sociobiodiversidade aos serviços que provisionam às comunidades. Essas ações envolvem 8.322 pessoas e fortalecem a gestão territorial de aproximadamente 2 milhões de hectares no bioma, além de contribuir com o beneficiamento de 184.461,89 kg de matérias-primas extraídas do Cerrado, o que promove um incremento de renda para os povos e comunidades tradicionais de R$ 176.705,00 na comercialização de sementes nativas e de $ 245.443,78 em frutos do Cerrado.

No Brasil, o CEPF conta com a parceria e o apoio do IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil), instituição brasileira selecionada para atuar como Equipe de Implementação Regional da estratégia no Cerrado. (A lista das organizações que fazem parte da rede pode ser acessada aqui: http://cepfcerrado.iieb.org.br/lista-projetos/).

Parceria com produtores e proprietários rurais

Entre os projetos apoiados pelo CEPF, alguns se destacam por parcerias inéditas com produtores rurais e proprietários de imóveis rurais, como o Consórcio Cerrado das Águas (CCA), em Patrocínio (MG), que visa a restauração da paisagem nativa do Cerrado Mineiro (região produtora de café) para mitigar os efeitos das mudanças climáticas na produção cafeeira, e as Reservas de Privadas de Patrimônios Naturais (RPPN), em Goiás, que estabelecidas no imóvel rural, garantem a sua preservação permanente (sem interferir no direito à posse) e possibilita aos proprietários rurais, atuar no mercado de finanças verdes.

Café – Em parceria com grandes empresas que atuam na cafeicultura e cooperativas, o CEPF/IEB desenvolveu o Consórcio Cerrado das Águas (CCA) com o objetivo de recuperar, conservar e criar corredores ecológicos para minimizar perdas nas lavouras de café, como está ocorrendo nesta safra, devido à forte estiagem. Empresas de grande porte e atuação internacional, como Nespresso, Nescafé, Volcafé, Nestlé, Cofco Intl, Lavazza e as cooperativas Expoccacer e Cooxupé – as principais do país –  são parceiros neste projeto que já investiu em torno de R$ 3,4 milhões em ações ambientais. Saiba mais em: http://cerradodasaguas.org.br/

Reservas – As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) são áreas que podem ser criadas nas propriedades rurais para proteger a biodiversidade local perpetuamente. O CEPF/IEB, através do programa Reservas Particulares Naturais, atua no incentivo no estabelecimento de RPPNs no Cerrado, em parceria com a Fundação Pró-Natureza (Funatura) auxiliando na desburocratização do processo junto aos proprietários rurais, e assistência técnica para elaborar planos de manejo. O CEPF e o IEB já participaram da criação de 47 RPPNs no bioma e o objetivo é estabelecer 70 RPPNs no Cerrado até o final de 2021.

Outros projetos

ICMS Ecológico na Serra da Bodoquena (MS)
A parceria entre a Fundação Neotrópica e o CEPF/IEB capacita os Conselhos Municipais de Meio Ambiente (COMDEMA), nos municípios da região Serra da Bodoquena (MS), a fim de ampliar a arrecadação do ICMS Ecológico, um mecanismo de repartição de receitas tributárias baseado em critérios ambientais.  Com a comprovação de conservação ambiental e correta gestão de resíduos urbanos sólidos, os municípios podem obter até 25% do ICMS arrecadado pelo Estado.

Cadeia sustentável do baru
Para fortalecer a cadeia produtiva de uma das maiores riquezas gastronômicas brasileiras, a castanha do baru, originária do Cerrado, o CEPF/IEB firmou parceria com o Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB) para fomentar o comércio justo da castanha, maximizar os retornos socioeconômicos para as comunidades de produtores locais e promover a conservação da biodiversidade e a manutenção dos serviços ecossistêmicos do Cerrado. 

Espécies indicadoras de qualidade da água
Indicadoras da qualidade das águas do Cerrado, espécies endêmicas como o Pato-Mergulhão e a perereca-macaco Pithecopus ayeaye estão ameaçadas de extinção. Para estudar e conservar estas espécies encontradas no Cerrado, o CEPF e o IEB mantêm projetos com o apoio e parcerias de universidades, Instituto Araguaia e do Projeto Pato-Mergulhão Chapada dos Veadeiros  , visando aumentar as populações destes animais no bioma e evitar o seu desaparecimento.

Niquelândia (GO)
A cidade de Niquelândia, em Goiás, já foi um dos maiores pólos de mineração de níquel do país, mas quando a indústria mineradora Votorantim Metais encerrou suas atividades no município, a crise econômica atingiu em cheio a sua população. Com o objetivo de reerguer a economia local, o CEPF/IEB em parceria com o Instituto Educacional Tiradentes, apoia o Projeto Empreendedores do Cerrado  para restabelecer a economia local com o desenvolvimento agroecológico e envolvimento de jovens e mulheres da região.